Como a Procuradoria de Santos garantiu mais celeridade no ajuizamento de execuções fiscais
Segundo o coordenador de Execuções Fiscais da PGM de Santos, em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções fiscais. Antes da informatização da procuradoria, esta quantidade de ações demoraria cerca de quatro meses para ser concluÃda.
Como a procuradoria municipal impacta as prefeituras?
Por ser um agente regulador e fiscalizador das atividades dos serviços públicos, o trabalho exercido pela procuradoria municipal é fundamental. A procuradoria municipal é a responsável por realizar a Execução Fiscal dos cidadãos inscritos na dÃvida ativa. Essa dÃvida acontece quando os contribuintes deixam de pagar os impostos. Sem esses recursos,Â
4 orientações para trazer celeridade aos processos de execução fiscal
No artigo 4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municÃpios, mostramos falhas que comprometem a velocidade da tramitação dos processos de execução fiscal. Ajuizar a dÃvida sem localizar o devedor ou sem chance de êxito de cobrança; Não adotar medidas de prevenção de inadimplência do contribuinte; Entre outras ações. A
4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municÃpios
No artigo Execução Fiscal e Processo Eletrônico: reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro, MaurÃcio Dalri Timm do Valle faz uma análise da Lei de Execução Fiscal (LEF).  Para o autor, a LEF contribui para alta taxa de congestionamento no Judiciário causado pelas Execuções Fiscais. O principal motivo citado por Valle é o prazo
4 caracterÃsticas da Procuradoria Municipal de qualidade
A Procuradoria Municipal é o órgão que representa o municÃpio judicialmente em defesa de seus interesses, do patrimônio e da Fazenda Pública. Em termos simples, ela é responsável pela defesa judicial e extrajudicial, pela consultoria jurÃdica dos órgãos executivos ou ainda pela inscrição e cobrança da dÃvida ativa municipal. O procurador Marce