Como a Procuradoria de Santos garantiu mais celeridade no ajuizamento de execuções fiscais
A modernização do Judiciário paulista, conquistada com o projeto 100% Digital, impulsionou a integração entre o Tribunal e as procuradorias municipais. Isso garantiu maior agilidade na troca de dados entre as instituições e a tramitação dos processos de execução fiscal inteiramente em formato digital.
A consolidação deste projeto dentro do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior da América Latina com 23 mil novas ações todos os dias, foi determinante para que as instituições que trabalham em conjunto com o Tribunal de Justiça pudessem implementar o processo digital em sua rotina. Incluem-se nesse contexto as procuradorias municipais. Aquelas que optaram por adotar novas soluções tecnológicas para se adequar à nova realidade do Judiciário estão obtendo ganhos significativos. A Prefeitura de Santos foi a primeira de São Paulo a utilizar o processo digital de forma integrada ao Tribunal de Justiça (TJSP) e já coleciona resultados satisfatórios em execução fiscal.
O investimento no SAJ Procuradorias, um sistema de gestão para procuradorias, foi um dos fatores que contribuiu com a modernização do setor, proporcionando mais produtividade no fluxo de operações e, consequentemente, aumento no número de ajuizamentos de execuções fiscais.
Principais resultados de execução fiscal alcançados em Santos
A adoção do sistema de gestão para procuradorias, que funciona de forma integrada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, tornou possível uma redução significativa no tempo de tramitação dos processos de contencioso e de execução fiscal.
Segundo o coordenador de Execuções Fiscais da PGM de Santos, Everton Leandro Fiurst Gom, em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções fiscais. Antes da informatização da procuradoria, esta quantidade de ações demoraria cerca de quatro meses para ser concluída.
A integração entre Sistemas (WebService) para ajuizamento de ações é fundamental para promover agilidade na tramitação dos processos de execução fiscal. A realização das tarefas pelo sistema de gestão de procuradorias facilita o ajuizamento de várias petições de uma única vez por meio do peticionamento em lotes. Essa funcionalidade representa um ganho de produtividade no trabalho dos procuradores, que podem peticionar centenas de processos em pouco tempo. Esse fator reflete diretamente na diminuição da inadimplência e na transparência da gestão.
O sistema também auxiliou para que houvesse um aumento da visibilidade dos resultados da PGM de Santos, que garantiu mais celeridade às execuções fiscais e otimizou as tarefas da procuradoria.