Processo digital é uma das saÃdas para as procuradorias municipais organizarem a alta demanda
Há pouco mais de um ano, o Brasil chegava a uma marca impressionante de 100 milhões de processos em tramitação na Justiça. Não é de hoje que o problema é reconhecido pelas procuradorias municipais e pela OAB. Por isso, é tão recorrente questionar como organizar de maneira célere e eficaz o acesso à Justiça.
Tendências para Procuradorias Municipais no Brasil
É cada vez mais comum e oportuno que os gestores públicos incorporem práticas mais modernas de gestão. Isso é possÃvel a partir da aplicação de metodologias que já são utilizadas na iniciativa privada.
Como a Procuradoria de Santos garantiu mais celeridade no ajuizamento de execuções fiscais
Segundo o coordenador de Execuções Fiscais da PGM de Santos, em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções fiscais. Antes da informatização da procuradoria, esta quantidade de ações demoraria cerca de quatro meses para ser concluÃda.
O que o gestor público deve fazer para não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal
Veja algumas boas práticas para que o gestor empregue o recurso da Administração Pública de forma transparente, sem desequilibrar o orçamento do órgão pelo qual é responsável e sem deixar de oferecer um serviço de qualidade ou de atender às necessidades dos cidadãos.
Como a procuradoria municipal impacta as prefeituras?
Por ser um agente regulador e fiscalizador das atividades dos serviços públicos, o trabalho exercido pela procuradoria municipal é fundamental. A procuradoria municipal é a responsável por realizar a Execução Fiscal dos cidadãos inscritos na dÃvida ativa. Essa dÃvida acontece quando os contribuintes deixam de pagar os impostos. Sem esses recursos,Â
Controle de execuções: por que deve ser feito
O controle de processos de execução fiscal no âmbito jurÃdico ajuda em vários âmbitos. É útil não só para aumentar de arrecadação, mas também para cumprir as leis de Responsabilidade Fiscal e de Renúncia da Receita. Ao deixar de fazer a execução fiscal de forma organizada, abrindo mão de um débito, o municÃpio está transgredindo […
As regras do novo CPC nos sistemas de processos digitais
As novas regras do Código de Processo Civil (CPC)  já estão em vigor. Elas trazem o desafio de contribuir para a celeridade do Judiciário. O novo CPC altera a contagem dos prazos processuais e estimula o consenso entre as partes. Porém, um dos aspectos mais importantes está nos avanços nos sistemas de processos digitais. Por […]
Como o processo digital pode ajudar a recuperar a dÃvida ativa
O Google leva apenas 0,24 segundos para apresentar quase 3 milhões de páginas referentes à busca para o termo celeridade. A palavra, que significa agilidade, está normalmente vinculada ao processo digital. Isso é visÃvel em em portais jurÃdicos, como o Jus Navigandi e o Âmbito JurÃdico, ou em artigos acadêmicos, teses e dissertações, como Celer
4 orientações para trazer celeridade aos processos de execução fiscal
No artigo 4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municÃpios, mostramos falhas que comprometem a velocidade da tramitação dos processos de execução fiscal. Ajuizar a dÃvida sem localizar o devedor ou sem chance de êxito de cobrança; Não adotar medidas de prevenção de inadimplência do contribuinte; Entre outras ações. A
Processo de execução fiscal: por que a demora?
A última versão do Relatório Justiça em Números, publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ganhou um tópico para tratar dos impactos da execução. O motivo: esse tipo de ação se refere a 51% do acervo dos 70,8 milhões de processos que tramitam nos Tribunais. Fazem parte dessa porcentagem as execuções judiciais criminais e as […]