Tendências para Procuradorias Municipais no Brasil
É cada vez mais comum e oportuno que os gestores públicos incorporem práticas mais modernas de gestão. Isso é possível a partir da aplicação de metodologias que já são utilizadas na iniciativa privada.
Como a Procuradoria de Santos garantiu mais celeridade no ajuizamento de execuções fiscais
Segundo o coordenador de Execuções Fiscais da PGM de Santos, em apenas cinco dias úteis foram ajuizadas 15,2 mil execuções fiscais. Antes da informatização da procuradoria, esta quantidade de ações demoraria cerca de quatro meses para ser concluída.
O que o gestor público deve fazer para não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal
Veja algumas boas práticas para que o gestor empregue o recurso da Administração Pública de forma transparente, sem desequilibrar o orçamento do órgão pelo qual é responsável e sem deixar de oferecer um serviço de qualidade ou de atender às necessidades dos cidadãos.
Está no ar o InSAJ: portal de conteúdo especializado para procuradorias municipais
Você já sentiu falta de conteúdos especializados sobre o dia a dia das procuradorias municipais? Agora as melhores práticas estão disponíveis aqui, no portal InSAJ.
Controle de execuções: por que deve ser feito
O controle de processos de execução fiscal no âmbito jurídico ajuda em vários âmbitos. É útil não só para aumentar de arrecadação, mas também para cumprir as leis de Responsabilidade Fiscal e de Renúncia da Receita. Ao deixar de fazer a execução fiscal de forma organizada, abrindo mão de um débito, o município está transgredindo […
As regras do novo CPC nos sistemas de processos digitais
As novas regras do Código de Processo Civil (CPC) já estão em vigor. Elas trazem o desafio de contribuir para a celeridade do Judiciário. O novo CPC altera a contagem dos prazos processuais e estimula o consenso entre as partes. Porém, um dos aspectos mais importantes está nos avanços nos sistemas de processos digitais. Por […]
Como o processo digital pode ajudar a recuperar a dívida ativa
O Google leva apenas 0,24 segundos para apresentar quase 3 milhões de páginas referentes à busca para o termo celeridade. A palavra, que significa agilidade, está normalmente vinculada ao processo digital. Isso é visível em em portais jurídicos, como o Jus Navigandi e o Âmbito Jurídico, ou em artigos acadêmicos, teses e dissertações, como Celer
4 orientações para trazer celeridade aos processos de execução fiscal
No artigo 4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios, mostramos falhas que comprometem a velocidade da tramitação dos processos de execução fiscal. Ajuizar a dívida sem localizar o devedor ou sem chance de êxito de cobrança; Não adotar medidas de prevenção de inadimplência do contribuinte; Entre outras ações. A
Processo de execução fiscal: por que a demora?
A última versão do Relatório Justiça em Números, publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ganhou um tópico para tratar dos impactos da execução. O motivo: esse tipo de ação se refere a 51% do acervo dos 70,8 milhões de processos que tramitam nos Tribunais. Fazem parte dessa porcentagem as execuções judiciais criminais e as […]
4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios
No artigo Execução Fiscal e Processo Eletrônico: reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro, Maurício Dalri Timm do Valle faz uma análise da Lei de Execução Fiscal (LEF). Para o autor, a LEF contribui para alta taxa de congestionamento no Judiciário causado pelas Execuções Fiscais. O principal motivo citado por Valle é o prazo