Como a PGM de Manaus aumentou arrecadação e garantiu atuação no home office
Depois de 14 anos da adoção do SAJ Procuradorias como sistema de gestão processual, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Manaus se considera estar num nível alto de maturidade tecnológica. Contar com um sistema para organizar a rotina de trabalho na execução fiscal e no contencioso, por exemplo, resultou tanto em aumento de arrecadação quanto em maior produtividade. Mas ainda assim, o órgão continua se surpreendendo com os benefícios de ser uma verdadeira Procuradoria Digital: com a pandemia e a obrigação do trabalho remoto, conseguiu atender ao aumento das demandas sem perder nenhum prazo.
A PGM de Manaus, capital do Amazonas, iniciou a digitalização dos processos em 2008. Começou pelas ações que tramitavam nas Varas de Dívida Ativa Municipal, responsáveis pelo julgamento das questões tributárias da cidade. Os resultados dessa ação incentivaram o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a também digitalizar seus processos.
“Hoje o Amazonas tem 100% dos processos digitalizados, e a PGM foi pioneira nessa parceria junto da Softplan e do Tribunal de Justiça”, contou o procurador-geral do Município de Manaus, Dr. Ivson Coêlho, em sua palestra no Gestão Pública Talks 2022.
O principal resultado para o município foi na arrecadação, que aumentou 300% entre 2008 e 2015. Isso por causa da gestão digital dos processos de dívida ativa. Mas o aumento de produtividade não foi percebido apenas nesse âmbito. Na verdade, a PGM por completo colhe os frutos de ter se tornado uma Procuradoria Digital.
“Isso é importante primeiro pela velocidade das informações que conseguimos prestar. O próprio processo de certidão negativa, apreciado pela PGM, tem mais facilitado o acesso aos autos e às decisões, garantindo higidez na concessão ou não”, explicou Coêlho. “Com isso, ganha não só a Procuradoria, mas toda a sociedade. E acredito que Manaus seja um exemplo.”
Gestão digital garantiu atuação da PGM de Manaus na pandemia
Isso se mostrou ainda mais importante nos últimos anos, a partir da eclosão da pandemia de Covid-19. Particularmente em Manaus, houve um considerável aumento de demandas relativas à saúde: questões ligadas a vacinas, remédios, internações, transferências de pacientes. Além disso, as medidas de isolamento obrigaram todos os Procuradores, assistentes e estagiários a seguirem um novo modelo de trabalho, o home office.
“O SAJ Procuradorias foi de grande valia para que atravessámos o período da pandemia, em que os Tribunais e os fóruns foram fechados e tivemos que trabalhar de forma remota”
Dr. Ivson Coêlho, PGM de Manaus
“Não seria possível atender as demandas atuais dos últimos anos sem o auxílio da tecnologia”, completou.
A atuação durante a pandemia, em regime de trabalho remoto, refletiu nos indicadores de produtividade. Em 2020, primeiro ano de home office devido às restrições sanitárias, a PGM de Manaus registrou mais de 97 mil documentos elaborados, 60 mil pendências encerradas, 2,6 mil processos de contencioso tramitados pelo sistema e 14 mil CDAs ajuizadas. Isso explica por que o órgão não perdeu nenhum prazo processual, mesmo com o aumento de demandas.
“Todos os procuradores passaram a produzir mais de suas casas ou da própria Procuradoria por causa do acesso mais veloz às informações. Eles conseguem dar uma resposta e fazer suas manifestações de forma mais rápida”, disse o Dr. Coêlho.
Confira a seguir os dados completos de produtividade da PGM de Manaus durante a pandemia:
