Acompanhamento processual na Procuradoria: como fazer com maestria?
Em um processo de cobrança judicial da Dívida Ativa, o ajuizamento é apenas o início. Isso porque a Procuradoria recebe intimações para que se manifeste. Nesse contexto, o acompanhamento processual surge como uma etapa bastante estratégica por exigir o cumprimento de prazos e, portanto, passível de ser aprimorado.
As regras do novo CPC nos sistemas de processos digitais
As novas regras do Código de Processo Civil (CPC) já estão em vigor. Elas trazem o desafio de contribuir para a celeridade do Judiciário. O novo CPC altera a contagem dos prazos processuais e estimula o consenso entre as partes. Porém, um dos aspectos mais importantes está nos avanços nos sistemas de processos digitais. Por […]
4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios
No artigo Execução Fiscal e Processo Eletrônico: reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro, Maurício Dalri Timm do Valle faz uma análise da Lei de Execução Fiscal (LEF). Para o autor, a LEF contribui para alta taxa de congestionamento no Judiciário causado pelas Execuções Fiscais. O principal motivo citado por Valle é o prazo