eBook gratuito: Impacto da Renúncia de Receita Tributária na administração pública
Neste eBook sobre Renúncia de Receita Tributária, explicamos o conceito e os tipos possíveis da atividade em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a competência pela função, que se divide entre as Procuradorias e as Secretarias da Fazenda, e os motivos pelos quais a prática deve ser evitada ao máximo.
O que a Procuradoria de SP ensina sobre reorganização estrutural
Para atender à demanda, a Procuradoria de SP, em 2016, passou a contar com um decreto que foi o ponto de partida para uma completa reorganização. Estas alterações estão em curso até hoje.
Como melhorar a distribuição de processos em uma Procuradoria?
Mais do que garantir que nenhum documento se perca no volume de peças gerado a cada dia, é fundamental criar uma estratégia eficaz de distribuição de processos.
Concurso para Procurador: qual é a importância nas Procuradorias?
Esse tipo de seleção fortalece a carreira do Procurador, que se torna imune às eventuais trocas de gestão, dá continuidade ao trabalho e ajuda a criar uma memória jurídica para o município.