Tendências para Procuradorias Municipais no Brasil

É cada vez mais comum e oportuno que os gestores públicos incorporem práticas mais modernas e eficientes de gestão. Isso é possível a partir da aplicação de metodologias que já são utilizadas na iniciativa privada. A proposta de promover uma gestão pública com foco em resultados está diretamente associada à desburocratização do setor. Esse tipo de ação é uma das tendências para procuradorias. O objetivo é buscar melhorias na administração pública dos municípios e eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.

O atual contexto exige maior protagonismo dos agentes públicos. É preciso atender às crescentes demandas sociais com transparência e ética, buscando sempre se adequar à limitação de recursos. Uma situação que pode ficar ainda mais desafiadora em inícios de mandatos, em que os caixas de algumas prefeituras estão deficitários. O desafio imposto requer maior responsabilidade com os gastos e a realocação estratégica de recursos financeiros, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Nesse sentido, a informatização é uma das principais tendências para procuradorias. Nos últimos anos, pode-se observar a democratização do acesso à Justiça e o significativo aumento das demandas processuais. Isso gerou a necessidade de adequar o Poder Judiciário à essa nova realidade, modificando os métodos de trabalho, considerados ultrapassados. Assim, muitas procuradorias perceberam a importância de adotar soluções tecnológicas para automatizar o trabalho exercido pelos próprios procuradores e gestores.

Tendências para procuradorias: planejamento estratégico para controle da receita e da despesa pública

Buscar maior eficiência na administração pública é um fator essencial na atuação dos profissionais que pretendem realizar uma gestão memorável à frente da Procuradoria-Geral do município. Ao possibilitar aos gestores uma visão mais estratégica do setor, evitam-se problemas como a descontinuidade dos programas e dos serviços públicos nos municípios.

Além disso, oportuniza-se a elaboração e a implementação de um planejamento estratégico abrangente, essencial para aprimorar a gestão pública e dar mais autonomia aos gestores sem comprometer o planejamento estipulado durante o mandato.

O planejamento estratégico se torna fundamental, principalmente, por possibilitar uma gestão competente das áreas financeira, contábil e orçamentária do município. Parte dos recursos públicos disponíveis às prefeituras vem dos impostos, das taxas e das contribuições pagas pelos cidadãos. É preciso garantir sua devida arrecadação e o gerenciamento para que os valores sejam aplicados da melhor forma nos espaços públicos e nos serviços prestados à sociedade.

Além da necessidade de efetuar a cobrança de tributos municipais que vencem no início do ano, é primordial fazer o controle das execuções fiscais para aumentar a celeridade nos processos. É importante que os gestores tenham uma visão de longo prazo para o controle dos gastos públicos, já que os valores arrecadados neste período, em razão dos pagamentos de encargos como IPTU e outros tributos, podem ser maiores do que os meses seguintes de governo.

Soluções tecnológicas para modernização em procuradorias

Os valores arrecadados com encargos e tributos precisam ser controlados, além de melhor explorados para garantir um aumento dos valores disponíveis no caixa do município. Complementar a isso, deve-se criar um planejamento das receitas e das despesas. Ainda é importante promover uma possível negociação com os credores para evitar custos processuais desnecessários ou que demandam valores superiores ao que será arrecadado.

Por isso, uma das tendências para procuradorias mais eficazes está relacionada à inovação. Ao optar por soluções tecnológicas que organizam as principais tarefas, os procuradores conseguem atender a crescente demanda processual com transparência e agilidade.

A utilização de um sistema de gestão para procuradorias permite o gerenciamento das informações em uma plataforma única, assim como sua organização. Isso possibilita a automatização da rotina da equipe por meio da criação de fluxos de trabalho (workflows). Com o software, também é possível determinar metas e definir indicadores com as informações disponibilizadas na ferramenta. O investimento em um sistema de gestão para procuradorias ajuda a manter a organização do setor e a contribuir para o aumento da produtividade dos procuradores.

Veja como a Procuradoria de Santos (SP) garantiu mais celeridade no ajuizamento de execuções fiscais.

Acesse o blog SAJ Procuradorias para conhecer outras tendências e práticas exercidas em procuradorias municipais. Compartilhe conosco tendências utilizadas em sua procuradoria.