Entenda por que a ação de Execução Fiscal representa um gargalo no Judiciário
A ação de Execução Fiscal é um entrave para a redução da taxa geral de congestionamento do Poder Judiciário. Selecionamos cinco medidas que podem ser tomadas pelos procuradores que estão dispostos a mudar este paradigma.
6 alternativas extrajudiciais de cobrança de Dívida Ativa
A cobrança de Dívida Ativa, quando feita nos moldes tradicionais, nem sempre vale a pena.. Conheça algumas alternativas extrajudiciais de cobrança da Dívida Ativa.
Confira o exemplo da Procuradoria que garantiu mais Execuções Fiscais
A Procuradoria-Geral de Itu implantou um sistema de gestão para administrar as Execuções Fiscais do município e logo nas primeiras 24 horas ajuizou mais de 1,2 mil processos que corresponderam a um valor superior a R$ 3 milhões.
O que o gestor público deve fazer para não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal
Veja algumas boas práticas para que o gestor empregue o recurso da Administração Pública de forma transparente, sem desequilibrar o orçamento do órgão pelo qual é responsável e sem deixar de oferecer um serviço de qualidade ou de atender às necessidades dos cidadãos.
4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios
No artigo Execução Fiscal e Processo Eletrônico: reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro, Maurício Dalri Timm do Valle faz uma análise da Lei de Execução Fiscal (LEF). Para o autor, a LEF contribui para alta taxa de congestionamento no Judiciário causado pelas Execuções Fiscais. O principal motivo citado por Valle é o prazo