Os 10 livros essenciais para quem trabalha na Procuradoria

Frente às múltiplas atuações de um procurador e de quem trabalha na Procuradoria, a missão de indicar uma lista com publicações essenciais para tal carreira torna-se complexa e desafiadora.

Nós aqui do SAJ Procuradorias aceitamos o desafio. Afinal, em meio a tantas informações disponíveis atualmente, quem não deseja ser guiado para aprimorar seu dia a dia? Listamos 10 livros que consideramos essenciais para um procurador e também para todos os funcionários da prefeitura que queiram aprimorar seu trabalho.

As publicações que escolhemos são técnicas, filosóficas e até literárias.

Acreditamos que, esteja você começando na carreira ou atuando na instituição há anos, a leitura é um ótimo recurso para refrescar conhecimento e motivar a sua jornada.

Ao citar desde dicionários e manuais até clássicos como Machado de Assis, queremos evidenciar que esta é uma lista que não tem a pretensão de ser definitiva, mas que pode servir como um guia para as suas próximas leituras. Claro que contamos também com as suas sugestões para engrandecê-la ainda mais. Veja a nossa seleção:

Os livros para procurador municipal e estadual, advogados e servidores que atuam na prefeitura

1. “Vigiar e Punir”, de Michel Foucault

É um dos livros mais famosos do filósofo francês. O autor explica por que a Justiça abriu mão das torturas que levavam à morte e optou por um espécie de “correção” dos criminosos. A obra hesita em falar sobre o nascimento das prisões. Ela abrange os fundamentos sociais e jurídicos da punição ao longo da história.

2. “Desenvolvimento como Liberdade”, de Amartya Sen

Vencedor do Prêmio Nobel de Economia, este economista pode ajudar quem atua em defesa de pessoas pobres e desamparadas. Isso porque defende que o desenvolvimento é um processo de expansão das liberdades reais sobre as quais se pode desfrutar. Foi publicado com a intenção de propor uma nova abordagem para a questão do desenvolvimento econômico e social.

3. “Como Chegar ao Sim: A negociação de acordos sem concessões”, de Roger Fisher, William Ury e Bruce Palton

Compromissos de ajustamento de conduta, transações penais e conciliações judiciais. Todas essas funções, aqui exemplificadas sob a ótica do Ministério Público Federal, exigem árduas negociações. Por esse motivo, pode ser tão importante que os procuradores busquem conhecimentos nessa linha. Este livro tenta construir uma metodologia para a negociação, baseada em princípios. Como possível resultado, a ideia é que se tenham negociações bem sucedidas para as partes e, claro, para a sociedade como um todo.

4. O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare

Em Veneza, no século XVI, Bassanio pede ao amigo Antônio o empréstimo de 3 mil ducados. Ele queria cortejar Portia, uma rica herdeira de Belmont. Antônio é rico, mas todo seu dinheiro está comprometido em empreendimentos no exterior. Assim, ele recorre ao judeu Shylock, que vinha esperando uma oportunidade para se vingar de Antônio. O agiota impõe uma condição absurda: se o empréstimo não for pago em três meses, Antônio dará um pedaço de sua própria carne. A notícia de que seus navios naufragaram deixa Antônio em uma situação complicada, com o caso sendo levado à Corte para que se defina se a condição será mesmo executada.

A peça teatral deste autor inglês aborda os primórdios das relações sociais e do manejo dos conflitos provenientes daí. Trata-se de uma comédia trágica que também foi adaptada em filme. Reflete sobre a existência de normas jurídicas para a harmonia da sociedade (e não somente de determinada classe em detrimento de outra), reforçando a importância do artigo 5º da Constituição Federal e de seus princípios. É válido para todos os operadores do Direito, para que sempre tenham em vista que o Direito deve ter como principal finalidade a Justiça.

5. “Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito”, sob a direção de André-Jean Arnaud

Dicionários são essenciais a praticamente todas as funções. Não poderia ser diferente à carreira da Procuradoria – tanto para tirar dúvidas simples, quanto para servir de ponto de partida para a busca por um conhecimento aprofundado sobre determinada temática. Os verbetes trazidos por este dicionário são elencados por pesquisadores de todo o mundo, mas principalmente os franceses. É uma publicação interessante também por dispensar seguir alguma linha específica, o que dá margem para o procurador visualizar a interpretação de termos a partir de perspectivas variadas.

6. “Nos Confins do Direito”, de Norbert Rouland

Como o próprio título indica, é uma antropologia jurídica da modernidade, já que tenta definir o que é Direito. Quando aborda relevantes questões sobre o multiculturalismo, possibilita uma reflexão acerca da ação do Ministério Público Federal em defesa de grupos de minorias. A grande lição consiste em tentar conciliar a exigência de universalidade e, ao mesmo tempo, o respeito em relação às diferenças.

7. “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis

Inicialmente desenvolvido como folhetim para a Revista Brasileira, é um dos romances mais conhecidos deste autor brasileiro. Informa com fidelidade a realidade social do século XIX, com escravidão, classes sociais bem demarcadas, cientificismo e positivismo relativos à época. É essencial para que os procuradores possam entender profundamente o que é patrimonialismo e estamentismo a partir do próprio “defunto-autor”, Brás Cubas.

8. “Antígona”, de Sófocles

É uma tragédia grega que aborda temas universais, como a consciência individual, o poder do Estado, a obrigação ou não de aceitarmos todas as leis, e a própria existência de uma lei natural que transcende àquela dos homens. Segundo Lenio Streck, jurista e procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Rio Grande do Sul, neste livro se discute pela primeira vez a relação “lei-direito”. Esta é uma das obras preferidas de Streck, como definiu neste artigo publicado no ConJur. O jurista mantém o programa de TV “Direito & Literatura”.

9. “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco

O papel do nominalismo e da semiótica. Esse é o legado da obra-prima do italiano Umberto Eco aos procuradores. O romance dá conta de narrar a suspeita de que monges estariam cometendo heresias no fim de 1327. O frei Guilherme de Baskerville é, então, enviado à Itália para investigar o caso, mas tem sua missão interrompida por excêntricos assassinatos. A morte de sete monges, em circunstâncias insólitas, em sete dias, conduz uma narrativa violenta, que atrai por seu humor, crueldade e sedução erótica.

10. “O Senhor das Moscas”, de William Goldwin

Este é outro livro vencedor de um Prêmio Nobel. Conta a história de meninos perdidos numa ilha paradisíaca, que aos poucos se deixam levar pela barbárie. Pode ser interessante aos procuradores por proporcionar indiretamente uma revisão da teoria contratualista de Hobbes. Assim como “A Revolução dos Bichos” e “O Apanhador no Campo de Centeio”, é um clássico literário do período pós-guerra.
 

Conclusão

Na carreira dos procuradores, a leitura constante de diferentes títulos para complementação da atuação profissional é fundamental. Além de uma eventual necessidade de atualização, o procurador pode e deve beber em diferentes áreas.

Um dos principais benefícios nesse sentido pode ser a inovação no próprio trabalho. Afinal, sempre há como melhorar. Conte conosco para isso. Deixe seu comentário abaixo, assine nossa newsletter e receba conteúdos especializados no seu dia a dia. Até a próxima.