Execução Fiscal municipal: como aumentar os ajuizamentos em sete vezes
A Execução Fiscal municipal tem um papel importante na gestão pública.
Os ajuizamentos feitos pela Procuradoria do Município podem garantir que valores expressivos retornem ao caixa da Prefeitura. Além disso, é por meio da Execução Fiscal municipal que os procuradores evitam a Renúncia de Receita.
O controle dos ajuizamentos e das ações da Procuradoria é fundamental para os resultados da gestão pública. A PGM de Barueri (SP) foi destaque no XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM) pela transformação que passou nos últimos meses. O evento foi organizado pela Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM).
Na palestra “Como a tecnologia promoveu resultados para uma gestão pública eficiente”, o procurador-chefe Fiscal e Tributário de Barueri, Stephen Santoro Sales, falou sobre como a PGM aumentou em sete vezes o número de ajuizamentos no último ano.
Veja aqui a apresentação do procurador do XIV CBPM
“Quando cheguei na PGM, notei que não havia controle de nada. E numa cidade que tem uma das maiores economias do País, tínhamos muito o que controlar. Chegamos ao ponto em que fazer um controle manual era impossível. Precisávamos da ajuda da tecnologia”, argumenta Sales.
Com autonomia técnica e investimento, o procurador conseguiu informatizar a procuradoria e mudar a cultura de resultados dentro da Prefeitura de Barueri.
Aumento de 600% no ajuizamento de um ano para outro
A partir da adoção de um sistema de gestão de processos judiciais, a PGM conseguiu organizar o número de processos e fazer ajuizamentos em lote. A tecnologia permitiu que a gestão da Procuradoria se tornasse mais clara.
“Teve um ano em que a PGM de Barueri ajuizou apenas 37 Execuções Fiscais durante os doze meses. Isso é impensável hoje”, avalia Sales. Com a ajuda do sistema de gestão na Procuradoria, os ajuizamentos cresceram sete vezes de um ano para o outro.
Durante o ano de 2016, a Procuradoria de Barueri ajuizou 1.235 Execuções Fiscais. Nos primeiros nove meses de 2017, foram 8.727, um crescimento de 600% com a ajuda da tecnologia.
Para o procurador de Barueri, vale a pena investir em estratégias que focam em eficiência e que não afetam os conceitos jurídicos, como é o caso da tecnologia. “Hoje, eu não trabalharia sem as ferramentas tecnológicas que tenho hoje. Eu não teria condições psicológicas e humanas para dar conta de uma demanda tão grande”, conta Stephen Santoro Sales.
Veja aqui a apresentação do procurador do XIV CBPM
A tecnologia causou tantas transformações na Procuradoria de Barueri que Sales está compartilhando seus resultados com outras PGMs. Além de apresentar suas ações no XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, ele também está disponível para trocar ideias pelo e-mail snj.pft@barueri.sp.gov.br.