Principais habilidades de procuradores e como desenvolvê-las
Dentro do universo de procuradorias jurídicas, há uma série de diferenças de atribuições e exigências específicas para as habilidades de procuradores. Se abordarmos os procuradores do Estado, trabalhamos a representação e defesa dos interesses e consultoria jurídica da unidade federada em questão. Num outro contexto, o procurador do Município t
4 orientações para trazer celeridade aos processos de execução fiscal
No artigo 4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios, mostramos falhas que comprometem a velocidade da tramitação dos processos de execução fiscal. Ajuizar a dívida sem localizar o devedor ou sem chance de êxito de cobrança; Não adotar medidas de prevenção de inadimplência do contribuinte; Entre outras ações. A
Processo de execução fiscal: por que a demora?
A última versão do Relatório Justiça em Números, publicado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ganhou um tópico para tratar dos impactos da execução. O motivo: esse tipo de ação se refere a 51% do acervo dos 70,8 milhões de processos que tramitam nos Tribunais. Fazem parte dessa porcentagem as execuções judiciais criminais e as […]
4 erros comuns que impedem a execução fiscal mais ágil em municípios
No artigo Execução Fiscal e Processo Eletrônico: reflexões sobre o congestionamento processual brasileiro, Maurício Dalri Timm do Valle faz uma análise da Lei de Execução Fiscal (LEF). Para o autor, a LEF contribui para alta taxa de congestionamento no Judiciário causado pelas Execuções Fiscais. O principal motivo citado por Valle é o prazo
4 características da Procuradoria Municipal de qualidade
A Procuradoria Municipal é o órgão que representa o município judicialmente em defesa de seus interesses, do patrimônio e da Fazenda Pública. Em termos simples, ela é responsável pela defesa judicial e extrajudicial, pela consultoria jurídica dos órgãos executivos ou ainda pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal. O procurador Marce
O que a gestão espera de um procurador do município?
As principais atribuições do procurador do município são: Receber citações e notificações dos processos abertos contra a prefeitura; Apresentar propostas de inconstitucionalidade de leis E realizar o controle da Execução Fiscal. Há casos também em que o procurador-geral do município pode assumir a função de prefeito. Quando o presidente da Câ
Desafios na gestão de processos digitais em procuradorias municipais
O Relatório Justiça em Números 2015 mostrou que o Brasil já ajuizou 11,8 milhões de processos digitais em 2014. Esse número começou a evoluir em 2009, três anos depois da publicação da Lei de informatização do Judiciário. Os processos digitais são responsáveis pela redução da burocracia na tramitação. Eles aumentam a celeridade e diminui a