Justiça digital é pauta do presente, não mais do futuro
A pandemia exigiu a inserção de novas tecnologias no Judiciário. A modernização digital da Justiça, que já estava em curso, acelerou-se.
A jornada remota como instrumento de efetividade e medida de economia nas Procuradorias Municipais contemporâneas
A adoção do trabalho remoto nos ambientes das Procuradorias Municipais é um vetor de economia de custos, aumento da produtividade e outros ganhos.
Como os tabelionatos de protesto potencializam a arrecadação municipal
A arrecadação municipal é um assunto de suma importância para Procuradorias. Este conteúdo expõe informações relevantes acerca do tema.
Coronavírus versus home office: em situação de calamidade e a necessidade de ficar em casa
Estamos atravessando uma tempestade de consequências incalculáveis, seja na esfera pessoal, seja na esfera econômica. O fato é que a pandemia mudará o mundo que conhecemos, um divisor de águas no que se refere ao home office em diferentes áreas e também nas Procuradorias.
Como a tecnologia pode apoiar na gestão e no aumento da arrecadação do município
O objetivo deste artigo é demonstrar uma breve história da PGM de Santo Antônio de Jesus (BA), que, após a implementação de sistema para automatização de rotinas das execuções fiscais, obteve um aumento de mais de 200% na arrecadação de 2018 se comparado ao ano de 2017.
Direito do advogado público: os honorários de sucumbência
O pagamento de honorários de sucumbência para advogado público está entre um dos assuntos mais discutidos desde a entrada do Novo CPC. Quais são os direitos dos advogados públicos?
O princípio da autonomia municipal
O federalismo brasileiro possui três níveis, o que torna o Município parte integrante da República Federativa do Brasil. Essa mudança, contudo, dá margem a um intenso debate acerca do posicionamento e da autonomia municipal na Federação Brasileira.
Qual é a importância da Lei Orgânica municipal?
Quando vinculada a uma Lei Orgânica municipal, uma Procuradoria tem reforçadas suas disposições preliminares, estrutura organizacional, atribuições, competências e órgãos colegiados.
Tudo sobre o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal
Em parceria com a consultoria Herkenhoff e Prates, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou no início de 2018 um estudo inédito no Brasil. O 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal mostra uma radiografia precisa da realidade das Procuradorias em todas as regiões do país.
O Novo CPC e a atuação dos procuradores municipais
Na sessão de Artigos do blog, você vai conferir materiais de procuradores de todo o País, que compartilham suas boas práticas. O primeiro artigo, assinado por Eduardo de Souza Floriano, trata dos impactos do Novo CPC - Código do Processo Civil - no dia a dia dos procuradores municipais.