Livros sobre Advocacia Pública: 3 obras para entender a evolução tecnológica na carreira

Os livros sobre Advocacia Pública ainda são um bom meio de aprimorar o conhecimento com profundidade. Especialmente em tempos de internet.

Há um grande volume de informações que circulam na rede mundial de computadores, algumas no formato de conferências online e videoaulas, somente para citar alguns exemplos. Por isso, a indicação de três obras que detêm como temática principal a tecnologia para quem atua na Advocacia Pública.

Qual é a razão para essa escolha? A principal delas – e também inegável – é o fato de a tecnologia já ser parte de nossas vidas.

Esse texto não seria escrito sem a tecnologia. Afinal, já não existe mais outra maneira de escrevê-lo que não o computador. Ainda mais quando há a pretensão de publicá-lo para ser lido por você.

Mesmo para este texto ser impresso, a tecnologia é essencial porque as ferramentas de impressão dependem exclusivamente dela, já que os únicos lugares em que ainda existem linotipos são os museus, onde esses objetos estão expostos para nos lembrar da história da evolução da comunicação.

Pois, bem. Como mal nos comunicamos sem a tecnologia, conhecê-la, entendê-la e até tê-la como aliada nas atividades diárias também das Procuradorias torna-se tão primordial quanto escovar os dentes todos os dias. Sim, é básico e fundamental.

Principalmente porque a realidade que vivemos hoje é outra. Muitos processos já tramitam digitalmente.

Para se ter uma ideia, 97% de todos os processos novos que entraram em 2019 pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ) o fizeram no formato digital.

Nas mais de 70 Procuradorias que também utilizam o SAJ, os números levantados entre março e outubro de 2020 demonstram que o apoio da tecnologia foi o que tornou possível contabilizar os seguintes resultados:

• CDAS Ajuizadas: 439.232;
• Processos Consultivo: 22.958;
• Processos Contencioso: 275.514;
• Publicações: 2.100.485;
• Pendências finalizadas:3.704.154;
• Peticionamentos: 1.118.904;
• Documentos emitidos: 3.619.376.

Os 3 livros sobre Advocacia Pública e a tecnologia aplicada à área

O que as Procuradorias mencionadas têm em comum é o uso de Inteligência Artificial, ciência de dados e automação de tarefas. São três ganhos que agilizam as atividades e geram eficiência, além de outros benefícios para as Procuradorias Municipais, Estaduais e de Autarquias.

Essa é mais uma razão, além da já mencionada, para a seleção de livros contemplar obras que versam sobre a evolução tecnológica que influencia na Advocacia Pública.

Seja você um entusiasta da tecnologia ou um crítico ao uso de ferramentas tecnológicas, esta literatura é um ótimo meio para sustentar a argumentação ou obter informações para fomentar alegações opostas e – por que não? – promover uma mudança de opinião.

Os livros sobre Advocacia Pública que estão na lista foram publicados recentemente. A escolha dessas obras para este destaque se deve ao que abordam: modernização dessa área de atuação do Direito, sua evolução e o papel da tecnologia nesse contexto. Entretanto, não se trata de uma seleção definitiva. Inclusive, outras obras podem ser acrescentadas à relação. Até mesmo aquelas que você quiser indicar nos comentários, após concluir a leitura deste texto.

Sem mais, estas são as sugestões de leitura. Caso já tenha lido alguns dos livros e queira compartilhar sua experiência com a obra, os comentários estão à disposição para uma breve resenha, também.

1. Carreiras Típicas de Estado: Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção, de Regina Tamami Hirose

os artigos desta obra abordam as atividades planejadas e executadas por agentes públicos que integram carreiras típicas de Estado. O conteúdo retrata os importantes avanços legais e institucionais que ocorreram para prevenir e combater a corrupção nas últimas décadas. Aborda, ainda, o mapeamento dos desafios existentes para avançar na efetiva defesa do Estado e para bem atender aos reais anseios da sociedade brasileira.

2. Inteligência Artificial e Direito, de Ana Frazão e Caitlon Mulholland

A obra de Direito Digital trata sobre a Ética, Regulação e Responsabilidade e seus questionamentos na utilização da Inteligência Artificial.

Para abordar a temática de forma completa, a obra está dividida em três partes. A primeira busca compreender o fenômeno da Inteligência Artificial, identificando os pressupostos para a sua regulação. A segunda trata dos diversos tipos de responsabilidade – penal, civil e administrativa – que surgem em casos de violações a direitos e danos causados por aqueles que implementam os sistemas de Inteligência Artificial. Por último, apresenta alguns casos exemplares de utilização da Inteligência Artificial, focando a sua descrição nas eventuais repercussões jurídicas que trazem – ou trarão – na sua implementação.

A parte de maior destaque do livro aborda a responsabilidade civil e os processos decisórios autônomos em sistemas de Inteligência Artificial, com foco na autonomia, imputabilidade e responsabilidade destes.

3. Advocacia 5.0, de Isabella Fonseca Alves

Até recentemente falava-se em “Direito 4.0”, ou “Advocacia 4.0” para definir um contexto jurídico inovador, conectado com as mudanças e oportunidades geradas pela 4ª Revolução Industrial. No entanto, o momento é de olhar mais adiante e analisar a Sociedade 5.0, juntamente com os possíveis impactos dela decorrentes no mundo do Direito, na construção de um Direito 5.0.

Novas habilidades são adquiridas com conhecimento

Os livros sobre Advocacia Pública acima relacionados foram selecionados com o intento de sugerir leituras que despertam diferentes perspectivas, porém complementares.

Já está comprovado que diversificar o conhecimento contribui para o desenvolvimento de novas habilidades. Em um mundo em que a tecnologia aparentemente nunca deixará de evoluir, isso significa a necessidade de atualização constante.

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