Boas práticas em procuradorias: qual a importância da higienização cadastral?

O texto de introdução da cartilha de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa, publicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é enfático. “O ajuizamento às pressas, sem maior critério ou somente para evitar a prescrição, faz com que muitas execuções fiscais municipais sejam antieconômicas. Isto é, com despesas de processamento superiores aos respectivos créditos.” Um dos motivos que leva procuradorias municipais e estaduais a desperdiçar em processos de execução fiscal é a falta de higienização cadastral. Ao levar à juízo uma dívida de contribuinte que mudou de endereço, perde-se tempo e dinheiro.

O procurador municipal de Barueri (SP), Alexandre de Lorenzi, lembra que com a implantação do processo digital os ajuizamentos ficaram mais céleres.

“Hoje, se o contribuinte for localizado na primeira tentativa, o processo de execução fiscal leva menos de um mês para ser concluído. Mas isso só acontece se o cadastro do cidadão estiver atualizado.”

Ele lembra ainda que na época da tramitação física concluir a ação nesse tempo seria impossível. O período médio para fazer a primeira citação era de seis meses. Agora, imagine o tempo perdido em inscrever vários cidadãos no cadastro de dívida ativa sem antes fazer a checagem de endereço?

Abaixo selecionamos algumas boas práticas para a higienização de cadastro nas procuradorias

Ferramentas de buscas

As ferramentas de buscas podem ser o cadastro do Serasa, consulta à lista telefônica e até mesmo o Google. A Procuradoria de Gestão da Dívida Ativa de Barueri costuma fazer uma busca prévia antes de levar o débito a juízo.

“Nós fazemos um trabalho bastante artesanal, mas a higienização do cadastro é importante para dar velocidade para a execução fiscal. Todas as cidades têm problemas de gestão de cadastro”, explicou Lorenzi.

O procurador lembrou ainda que o IPTU é um dos impostos mais importantes para as procuradorias municipais. Ele apresenta muitos problemas na higienização cadastral, pois os proprietários costumam fazer contratos de gavetas.

“Alguns contribuintes até fazem uma eventual escritura pública. Porém, não a levam a registro ou não trazem à procuradoria para fazer atualização cadastral”.

Atualização de cadastro on-line

A equipe da Procuradoria de Gestão da Dívida Ativa de Barueri tem pensado em formas alternativas de fazer com que o cidadão atualize seus dados. Afinal, é difícil fazer com que o contribuinte vá até as procuradorias em horário comercial.  Segundo o procurador, possibilitar a atualização de cadastro via internet tem boas chances de aceitação.

“Ainda estamos estudando as eventuais possibilidades, mas queremos facilitar para o contribuinte. Quanto mais fácil para ele, maior é a adesão.”

Campanha de recadastramento de imóvel

Outra forma de atualizar os dados dos contribuintes nas procuradorias é criar uma campanha de recadastramento de imóvel. Esse ano, a prefeitura de Marília está oferecendo desconto no IPTU 2020 para quem recadastrar imóveis até o dia 31 de outubro. O morador do município que é proprietário de um imóvel pode acessar o site da prefeitura e preencher todos os dados para fazer o recadastramento on-line.

Já o município de Paulista, em Pernambuco, contratou uma empresa especializada em recadastramento de imóveis para um projeto piloto. A iniciativa usava drones para captar imagens, tratá-las em softwares e fazer as novas medições. O resultado foi a atualização de cerca de 30 mil imóveis em apenas um mês.

E você, tem outra dica para a higienização cadastral nas procuradorias? Entre em contato para dividir sua experiência conosco!