Gerenciamento de processos judiciais: 3 sinais para adotar um sistema

No livro Gerenciamento de Processos Judiciais (Editora Saraiva), o advogado Paulo Eduardo Alves da Silva sustenta que os magistrados estão adotando um papel importante durante a tramitação das matérias. O que se reflete em mais organização para a Justiça brasileira.

Prova disso, conforme o portal ConJur em análise da obra, é o Prêmio Innovare, que reconhece práticas modernizadoras nesse meio há sete anos. A obra de Silva, que também é pesquisador associado do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (Cebepej), ainda analisa o gerenciamento de processos judiciais em países como a Inglaterra e os Estados Unidos, conhecidos pelo uso de Common Law. Quando essa tarefa é levada a sério pelos operadores do Direito e do Judiciário, a Justiça consegue dar respostas mais rápidas à sociedade.

No contexto das Procuradorias, a inovação no gerenciamento de processos judiciais está diretamente ligada à adoção de um sistema específico para isso, como o SAJ Procuradorias. Isso porque, além de um espaço adequado com mesas, cadeiras, computadores e conexão à internet, os procuradores também precisam de soluções assertivas que deem conta da demanda crescente de trabalho que pode ser observada nesses locais. Sem a correta gestão dos processos, que não acontece com uma planilha de controle de processos judiciais, existe um risco muito grande de demandas relevantes estarem sendo deixadas de lado.

Por que adotar um sistema de gerenciamento de processos judiciais

A preocupação com o gerenciamento de processos judiciais deve ser comum a todas as Procuradorias, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Em algumas delas, no entanto, a necessidade de adotar um sistema específico para isso pode ser mais evidente. O que exige agilidade na tomada de decisão dos responsáveis. Veja os indicativos que destacamos abaixo:

1. Acúmulo de processos judiciais

De acordo com as bases de dados do SAJ Procuradorias, existe um processo judicial para cada seis habitantes. Isso quer dizer que, em um município de 60 mil habitantes, deve haver em média 10 mil processos tramitando entre a Procuradoria e o Tribunal de Justiça competentes. Sem tecnologia, é praticamente impossível dar conta desse volume de matérias.

Esse cenário, que leva em conta a proporção da população e do número de processos, é ainda mais alarmante. Como era em Barueri (SP). A Procuradoria de lá entrou com uma representação no Ministério Público por indício de crime cometido pela prefeitura, que era quem deveria investir em soluções de gerenciamento de processos judiciais. Quando isso aconteceu, o número de ajuizamentos foi de 700 para 2,7 mil.

2. Perda de prazos

Outro indício que reflete a necessidade de uso de um sistema de gerenciamento de processos judiciais é a perda de prazos. Quando não há controle de datas em uma Procuradoria, as manifestações deixam de ser feitas nos períodos corretos. Tem-se, então, prejuízo financeiro ou perda de causa para a administração pública.

O SAJ Procuradorias é capaz de gerir esses prazos mesmo que um procurador receba dois processos de curto prazo consecutivamente para apreciar.  Deadlines são cumpridas graças aos alertas que podem ser emitidos e funcionam como lembretes, além de exibirem as demandas em ordem de prioridade. A parametrização na distribuição das matérias ainda leva em consideração a expertise de cada advogado público e o volume de trabalho prévio.

3. Orçamento reduzido ou histórico de culpabilização pela LRF

Se a sua Procuradoria já caiu na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está mais do que na hora de adotar uma solução de gerenciamento de processos judiciais. Quando feita em desacordo com a legislação, a Renúncia de Receita pode resultar em cassação de mandatos dos gestores. Esse é outro indicativo da urgência em adotar um sistema como o SAJ Procuradorias.

A tecnologia, nesse caso, dá mais celeridade ao trâmite do processo de Execução Fiscal. Na outra ponta, a administração pública tem mais condições de incrementar o orçamento. Sendo assim, pode contar com todo o dinheiro previsto para conclusão de obras e prestação de serviços para a população.

Leia também: Impacto da Renúncia de Receita

Conclusão

Os sinais destacados acima demonstram necessidade de uso de uma ferramenta de gerenciamento de processos judiciais.  Nesse sentido, devem ser levados em conta pelos procuradores e pela gestão pública. Caso os administradores ainda assim não percebam a importância desse tipo de tecnologia, pense em mostrar a eles os números abaixo, extraídos por clientes do SAJ Procuradorias após a implantação do sistema:

• Em Barueri (SP), houve aumento de 1.000% no número de ajuizamentos de um ano para o outro;
• O procurador do Departamento de Água e Esgoto de Marília (SP) conseguiu fazer, sozinho, 730 apelações somente em um dia;
• A Procuradoria de Santos (SP) pôde ajuizar em cinco dias uma quantidade de Execuções Fiscais que levaria quatro meses;
• A arrecadação fiscal de Manaus (AM) aumentou em 300%;
• A Procuradoria de Balneário Camboriú (SC) conseguiu fazer 3,5 mil peticionamentos nos primeiros cinco meses de uso do sistema.

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