MÓDULOS
CONTENCIOSO JUDICIAL

O módulo do Contencioso permite à Procuradoria gerenciar todos os processos em que o Estado ou Município é demandado (por empresas ou cidadãos). O SAJ Procuradorias está integrado aos sistemas dos Tribunais, o que permite que a Procuradoria visualize, atue e monitore todos os seus processos eletronicamente e em tempo real.

Essa integração simplifica as tarefas de peticionamento e acompanhamento processual. O procurador poderá elaborar suas peças processuais e encaminhá-las para o Tribunal sem a necessidade de acesso ao portal de peticionamento. O documento elaborado no SAJ Procuradorias é assinado digitalmente pelo procurador e enviado para o Tribunal na velocidade de um clique.

Os documentos juntados ao processo no sistema dos Tribunais são apresentados automaticamente na pasta digital do processo no SAJ Procuradorias, e passa a operar dentro dos padrões e regras de negócio definidas pela Procuradoria.

Organizando o dia-a-dia do Procurador

Os processos distribuídos para o procurador são apresentados em forma de lista de tarefas, também chamadas de pendências, em uma fila de trabalho específica. Além de novos processos, esta fila também apresenta pendências geradas a partir das movimentações de processos em tramitação no judiciário e já vinculados ao procurador.

As informações apresentadas nas filas de trabalho auxiliam o procurador na organização de suas tarefas. O sistema também permite que o procurador inclua, exclua, reordene ou agrupe informações de forma a criar uma área de trabalho personalizada. A organização das filas de trabalho garante maior controle de prazos judiciais e administrativos.

Tarefas como a definição de assessor, solicitação de redistribuição de processos ou pendências, transferência de pendências, dentre outras são realizadas de forma simples e intuitiva.

Produtividade na elaboração de documentos

A partir das movimentações lançadas, o sistema sugere automaticamente uma ou mais manifestações a serem elaboradas pelo procurador que, desejando, pode utilizar o modelo de documento a ser elaborado à partir da manifestação selecionada. Por exemplo, se lançada uma movimentação de “Citação do Estado”, o sistema sugerirá a elaboração de uma “Contestação” e apresentará modelos pré-definidos de citações com as informações básicas do processo já preenchidas. O procurador poderá então complementar o documento com os argumentos de defesa, finalizá-lo e peticioná-lo eletronicamente no Tribunal de Justiça através do próprio SAJ.

Controle de prazos

O SAJ Procuradorias permite a parametrização de prazos previstos nos Códigos Processuais: Civil, Trabalhista e Tributário. A partir do recebimento de uma intimação ou notificação, o sistema calcula com precisão o prazo para atendimento, de acordo com a movimentação associada (citação, decisão, sentença, etc.).

Controle de litispendência ou conexão

O SAJ Procuradorias realiza buscas automatizadas no banco de dados de processos cadastrados e efetua comparações objetivando localizar ocorrências de possíveis litispendências ou conexões. A busca automática também inclui processos encerrados (coisa julgada). As suspeitas são apresentadas ao procurador. Dessa forma, o procurador poderá evitar a duplicidade de processos de uma mesma parte (e com o mesmo objeto), tomando as medidas cabíveis junto ao judiciário.